Posso renovar a CNH no Rio Grande do Sul pela internet?

Uma nova lei de trânsito que entrou em vigor em abril deste ano alterou os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os documentos expedidos após o dia 12 de abrir passaram a ter validade de 10 anos para os motoristas com menos de 50 anos, e cinco anos para motoristas com idades entre 50 e 70 anos. Para os condutores que possuem mais de 70 anos a validade passa a ser de três anos.

Em razão da pandemia da covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu que os condutores com CNH vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020 rodassem sem punição. No mês de dezembro do mesmo ano o conselho criou uma resolução estabelecendo um prazo de um ano para CNHs vencidas.

Ainda que diversas funcionalidades envolvendo as carteiras de habilitação estejam sendo feitas de forma virtual, ainda há poucos estados onde há a possibilidade de renovação da CNH de forma digital. Por enquanto a funcionalidade não está disponível no Rio Grande do Sul.

Os gaúchos que precisam renovar sua CNH devem comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) com a documentação necessária. O condutor precisa estar em posse de uma CNH vencida ou por vencer, documento de identificação caso a carteira não possua foto, comprovante de residência – conta de luz, água, gás, telefone, internet, condomínio ou contrato de locação – ou cópia de residência assinada no CFC.

No local será emitida uma guia GAD-E, para pagamentos das taxas do processo. Após realizar o pagamento dos valores nos bancos conveniados informados no CFC, o condutor passará por um teste de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica em casos de atividade remunerada com a carteira.

Depois dos processos de renovação o documento ficará disponível para retirada no CFC dentro do prazo informado no local.