Prefeito de Porto Alegre participa de mobilização em busca de recursos para transporte, saiba mais
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, está em Brasília desde domingo (10) para participar de reuniões de mobilização por recursos para o transporte público.
Melo faz parte da comitiva da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que irá participar, nesta terça (12), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A pauta principal será o custeio da isenção dos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo. Os prefeitos esperam fortemente que a PEC 1/2022 seja aprovada pelos deputados.
A Proposta de Emenda Constitucional citada acima prevê, entre outras medidas, a liberação de R$2,5 bilhões de subsídio para estados e municípios custearem a isenção dos idosos no transporte público ainda este ano.
PEC dos Auxílios
A PEC 1/2022, também conhecida como PEC dos Auxílios, prevê uma compensação aos estados para atender a gratuidade dos idosos no transporte coletivo. O texto aguarda a votação da Câmara para entrar em vigor.
Segundo o prefeito de Porto Alegre, a batalha para conseguir uma participação federal e dos governos estaduais na conta do transporte público acontece desde 2021, e completa que o custeio seria de grande importância para a manutenção da passagem a R$4,80.
“A previsão é de que 70% destes valores fiquem com os municípios. Se esse dinheiro sair do papel para a realidade, nos ajudará um pouco mais diante dos R$ 100 milhões que aportamos no sistema para manter a tarifa em R$ 4,80”, explicou.
Após ter optado por adiar a votação da PEC devido a um baixo quórum na última quinta (7), Lira, aliado do governo, deve colocar o texto para votação nesta terça (12).
Habitação
Ontem (11), Sebastião Melo também participou de uma reunião com a Secretaria Nacional de Habitação com o objetivo de acelerar dois financiamentos em fase de contratação onde serão construídas novas unidades habitacionais.
A intenção da prefeitura é construir cerca de 900 moradias para famílias de Porto Alegre que estejam em vulnerabilidade social.
