Prefeitura gaúcha devolve R$ 621 mil para idoso após protestos
Após o Conselho Municipal de Direitos e Cidadania do Idoso protestar, a Prefeitura de Nova Hamburgo devolveu R$ 621 mil ao Fundo Municipal do Idoso. Tal quantia havia sido transferida para a Prefeitura em dezembro do ano passado, para que dívidas pudessem ser pagas.
Na última segunda-feira (20), Loreni Pereira, ex-presidente do Conselho, questionou a Prefeitura sobre a quantia, enquanto ocupava a Câmara dos Vereadores.
Além de Loreni, todo o conselho protestou, a fim de fazer com que o dinheiro fosse devolvido. Os secretários da Fazenda, Gilberto dos Reis, e do Desenvolvimento Social, Jurema Pieper, também compareceram na reunião, para dar justicativas ao grupo.
No dia 21, um dia depois da reunião, o dinheiro foi devolvido ao Fundo Municipal dos Idosos, de acordo com um ofício enviado pela Prefeitura. No momento, o conselho questiona a Prefeitura sobre o rendimento dos três meses.
“O ofício só diz isso (sobre a transferência), não explica nada sobre os rendimentos desses três meses. Foi retirado em 27 de dezembro, estava no Banco do Brasil, ia render. Eles retiraram e agora queremos saber do rendimento. Já oficiamos a Secretaria da Fazenda para que explique.”, diz Leny Camargo.
Outros fundos foram afetados pela retirada da Prefeitura
De acordo com o Jornal NH, ao total, a prefeitura retirou R$ 11,7 milhões de 13 fundos municipais. Do Fundo de Defesa do Consumidor foi retirado quase todo o dinheiro da conta, segundo o presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e subprocurador do Procon em Novo Hamburgo, Nei Sarmento.
“O conselho oficiou a Secretaria da Fazenda, solicitando esclarecimentos pela transferência. E a Fazenda respondeu que os recursos do fundo seguem à disposição para projetos que forem aprovados”, disse Sarmento.
Em nota enviada ao Jornal NH, a Prefeitura deu a seguinte declaração: “A Secretaria Municipal da Fazenda reafirma que em nenhum momento os conselhos municipais ficaram sem ter acesso aos recursos dos respectivos fundos, que sempre estiveram e estão disponíveis em sua totalidade.”
