Prova de vida presencial do INSS acabou; Veja como fica
Foi anunciado nesta quarta-feira que a conhecida prova de vida presencial que aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisará mais ser realizada.
De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de cidadãos precisavam fazer a prova de vida todos os anos. Muitos destes, idosos incapacitados que precisavam se locomover para garantirem que o benefício não fosse bloqueado.
O anúncio da nova medida foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) uma portaria com novas regras.
A prova de vida continua sendo importante e essencial para evitar fraudes na distribuição dos benefícios.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira.
Situações que servirão como prova de vida:
- emissão ou renovação de passaporte;
- emissão ou renovação da carteira de identidade;
- emissão ou renovação de carteira de motorista;
- voto em eleição;
- transferência de imóvel;
- transferência de veículo;
- registros de vacinação;
- registro de consultas no SUS;
- operação na iniciativa privada.
A busca ocorrerá tanto no governo federal, estadual e municipal. Além disso, em entidades privadas. A verificação ocorrerá a cada 10 meses.
O instituto terá até dia 31 de dezembro para implementar essas mudanças para o cumprimento da nova regra. Até lá, o bloqueio de pagamento pela falta de comprovação de vida não poderá ser realizado.
Segundo o presidente do INSS, caso o cidadão não possua nenhum tipo de “movimento”, ainda assim ele não precisará sair de casa.
Terá uma equipe especializada para ir até a casa do mesmo realizar a prova de vida através de biometria. A operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os correios.
