“Quinta-feira Santa” é feriado ou ponto facultativo? Veja decisão da prefeitura da capital gaúcha
O feriado da Sexta-feira Santa se aproxima, deixando uma dúvida para muitos gaúchos: A quinta-feira da mesma semana, conhecida como “Quinta-feira Santa”, também é um feriado?
Em Porto Alegre, a prefeitura já deu a resposta: a quinta-feira do dia 6 não é feriado. Segundo o governo municipal, os serviços funcionarão normalmente durante todo o dia e as empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários. No entanto, isso pode variar a cada cidade. Confira mais informações abaixo.
Quinta-feira Santa não é feriado em Porto Alegre
A decisão a respeito da Quinta-Feira Santa fica a critério da prefeitura de cada cidade. Na capital, para a iniciativa privada e a rede municipal, os serviços funcionarão da forma usual. No entanto, para os servidores públicos do governo estadual, a situação é diferente.
No dia 6, os trabalhadores da rede estadual cumprirão meio expediente. O horário de serviço será até às 12h. A Sexta-Feira Santa (7) será feriado nacional. Por fim, o Sábado de Aleluia (8) será considerado como ponto facultativo.
A Sexta-Feira Santa é definida com feriado nacional pela lei federal, válida para todo o país. Nos demais dias, os critérios são diferentes. Na quinta-feira, por exemplo, apenas uma lei municipal pode declarar a data como feriado.
No entanto, os empregadores também podem decidir por conta própria liberar os funcionários na quinta-feira. Nesse caso, há algumas condições possíveis: a empresa pode estabelecer que o empregado deve compensar as horas de trabalho em outro dia, por exemplo.
Há também locais onde a Quinta-Feira Santa é considerada ponto facultativo, o que não é equivalente a um feriado para trabalhadores de empresas privadas. Nesse caso, apenas os servidores da rede municipal estão dispensados do trabalho.
Como a Sexta-Feira Santa é considerada feriado nacional, aqueles que trabalham nesta data tem direito a receber pagamento em dobro. O trabalho em feriados nacionais é proibido pelas leis trabalhistas e só pode ocorrer caso a atividade seja autorizada por lei.
