Reajuste de 130% no valor do IPTU 2023? Entenda o caso

Segundo moradores do Residencial Terra Morena, o valor do IPTU 2023 teria aumentado de forma exponencial. Ao receber as guias em suas casas, se depararam com um reajuste de até 130% no imposto.

A prefeitura logo se pronunciou sobre o assunto e afirma que o elevado valor foi um erro de cálculo.

O que aconteceu com o valor do IPTU 2023?

Segundo a prefeita de Campo Grande, Ariana Lopes, houve um erro no funcionamento do programa que realiza os cálculos do imposto. O valor correto para o reajuste seria de 7,96%. O erro teria ocorrido com o aumento do preço de avaliação dos imóveis, de R$ 42 mil para R$ 93 mil, mais que o dobro do anterior.

A prefeita afirma que o problema afetou mais de 100 famílias, e se comprometeu com o envio de novas guias, com os valores corrigidos. Ariana afirma: “[…] Já está sendo refeito, pela equipe técnica, os cálculos para poder regularizar e reenviar os carnês para esse grupo de pessoas”.

A resposta da prefeitura veio após a entrada de uma ação judicial contra o munícipio pelos moradores do Residencial Terra Morena, pedindo a isenção do IPTU, usando do decreto 5.680/2016, que prevê isenção do IPTU para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis abaixo de R$ 83 mil de valor têm a isenção garantida. Como a média do valor das residências no Terra Morena fica na faixa dos R$ 55 mil, os moradores teriam esse direito.