RS: esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais é investigado pelo MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nessa quarta-feira (26), uma operação para combater um esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas aos hospitais gaúchos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em nove endereços de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha.
Agentes de fiscalização da Secretaria Estadual da Saúde também participaram na ação fiscalizando, de forma simultânea, 13 hospitais na Capital, em Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo.
Os oficiais procuraram, além das próteses ortopédicas vencidas, maquinários, computadores, notebooks, tablets, celulares e dispositivos como HDs, HDs externos e pendrives que pudessem conter provas do esquema.
Chamada de Operação Titanium, a ação investiga ao menos sete pessoas e três empresas. Os envolvidos ainda não tiveram seus nomes divulgados.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP seguem conduzindo o caso. Os crimes contra relações de consumo e saúde pública, além de organização criminosa, estão sendo investigados. “As pessoas não ficam conferindo a verificação de um material numa cirurgia. Confiam no sistema. É lamentável que esse tipo de situação esteja ocorrendo”, aponta Alcindo Bastos, promotor de justiça responsável pela investigação.
Distribuidora vendia próteses vencidas para hospitais do RS
Conforme apurado, a distribuidora vendia as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais ou intermediários. Neste processo, etiquetas com datas de validade alteradas eram colocadas por cima das originais para burlar a transação.
O Ministério Público obteve interceptações telefônicas e a quebra de sigilo fiscal dos investigados. Além disso, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias sobre o caso.
Um das empresas, especialista em processamento de produtos para a saúde, possui sede em Porto Alegre. Outras duas distribuidoras de produtos para a saúde estão localizadas em Alegrete e na Capital.
Além das empresas já envolvidas, a investigação apontou a possibilidade de empresas de fachada e laranjas responsáveis pelo caso. “Vamos analisar o que foi apurado nos hospitais pelos fiscais da saúde e analisar os dados das mídias apreendidas para verificar a extensão da participação dos suspeitos”, finaliza Bastos.