Saiba quais pessoas podem receber pensão vitalícia
A pensão vitalícia por morte foi muito modificada ao longo dos anos. Ela já foi um benefício apenas para mulheres e filhos, já foi proporcional com menos de 100%, passou a ser um benefício integral de 100% em 1995 e, em 2015 e 2019, sofreu algumas alterações.
Por isso, muitas dúvidas surgem em relação a quem pode receber pensão vitalícia.
Pensão Vitalícia
A pensão por morte vitalícia é paga aos dependentes do trabalhador falecido. O benefício pode ser por um tempo determinado ou ser pago de forma vitalícia. Isso varia de acordo com regras estabelecidas pela Previdência.
O benefício é válido para os dependentes com mais de 45 anos. Para aqueles que não completaram a idade estabelecida até a data do óbito ela tem duração determinada. Recebem 4 meses de benefício os cônjuges dos segurados com menos de 18 contribuições ou casados em união estável por menos de 2 anos.
A partir disso, o valor varia até chegar a idade mínima de 45 anos para receber a pensão vitalícia.
Quem pode receber pensão vitalícia:
- filhos do trabalhador falecido;
- pessoa a ele equiparada ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual, mental, ou grave;
- Os pais no caso de serem dependentes economicamente.
É válido ressaltar que após a reforma da previdência realizada recentemente, há uma prioridade para beneficiar os dependentes mais próximos do falecido.
Para isso, o INSS divide os dependentes em 3 classes: Na primeira classe estão os cônjuges, companheiros e filhos; na segunda estão os pais que comprovem dependência econômica e na terceira classe estão os irmãos dos falecidos não emancipados.
