Saiba como solicitar o Auxílio Brasil e quem pode receber o benefício

O Governo federal deu início aos pagamentos do Auxílio Brasil neste ano de 2022 e cerca de 18 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa. Com isso, muitas famílias têm dúvidas sobre como solicitar o Auxílio Brasil e quem pode receber o benefício.

O auxílio é um programa do Governo federal de transferência de renda à famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do programa é diminuir a desigualdade social com a garantia de renda para a superação das vulnerabilidades sociais. 

Auxilio Brasil: Quem pode receber e como solicitar o benefício

Quem pode receber o auxílio

Segundo o site do programa do Ministério da Cidadania, para estar apto a receber o auxílio, a família precisa ter em sua composição, gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos e cumprir seguintes requisitos:

  • Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal per capita de até R $105,00;
  • Famílias em situação de pobreza – renda familiar mensal per capita entre R $105,01 e R $210,00;
  • Famílias em regra de emancipação –  famílias já beneficiadas pelo programa com renda acima das famílias em situação de pobreza (R $210,00). Essas famílias permanecerão no programa por dois anos desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, neste caso, R $525,00.

Como solicitar o benefício

Caso a família cumpra algum dos requisitos acima, é preciso:

  • Encaminhar-se ao setor responsável pelo Auxílio Brasil do município e apresentar o documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

É importante ressaltar que quando a família já faz parte do Cadastro Único, é necessário que os dados estejam atualizados.

A seleção das famílias beneficiadas é feita mensalmente pelo Ministério da Cidadania. Caso a família seja selecionada, o pagamento é mensal conforme o calendário estipulado pelo programa.

Para manter o recebimento do benefício a família selecionada precisa cumprir as seguintes condicionalidades do Programa:

  • Realização do pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional;
  • Frequência escolar mínima definida em regulamento;
  • Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.

Como receber o benefício

É necessário baixar o aplicativo do Auxílio Brasil para saber se a família inscrita foi aprovada para receber o benefício. Pelo aplicativo é possível consultar o valor do benefício, datas de pagamento e composição das parcelas. Além desse aplicativo, o beneficiário pode utilizar o aplicativo Caixa Tem.

As famílias que foram aprovadas já estão recebendo o cartão do auxílio pelos Correios no endereço informado no cadastro do Cadúnico em nome do responsável familiar. Com o cartão é possível sacar o valor do benefício em lotéricas, caixas eletrônicos e outros correspondentes da Caixa.