Salário maternidade 2019: Benefício teve mudanças? Confira valores e detalhes!

O salário maternidade 2019 é um importante direito das mulheres. O benefício está mantido e o procesos de solicitação e de cálculo do valor será muito semelhante ao dos últimos anos. O benefício é considerado parte de um programa social, pago pela previdência social, tendo como público-alvo as mulheres que se afastam do trabalho devido a proximidade com o parto. Esse benefício também é previsto para mães adotivas.

Salário maternidade 2019 – Quem tem direito?

Tem direito ao salário maternidade as mulheres que contribuem com a previdência social e que estão pelo menos no oitavo mês de gestação, sendo previsto para um prazo de 120 dias.

Requisitos salário maternidade 2019

É preciso ter 10 meses de contribuição, além de casos específicos de isenção para empregadas domésticas, urbanas e trabalhadoras avulsas, que apenas devem estar exercendo atividade profissional. Para desempregadas, é preciso comprovar que já houveram contribuições ao INSS.

Valor salário maternidade 2019

O valor é normalmente igual ao registrado no trabalho (valor líquido). Para trabalhadoras rurais que contribuem, é pago o valor de um salário mínimo. Para mulheres que pagam a previdência de forma avulsa, será considerado o valor de referência do último pagamento.

Para autônomas o pagamento será feito com base na média dos últimos 12 meses.

Como solicitar salário maternidade

Para mulheres que trabalham na rede privada, devem procurar o setor de RH (Recursos Humanos) e fazer a solicitação, apresentando o comprovante de gravidez. Desempregadas e outros casos devem procurar um posto da previdência social com todos os documentos pessoais.

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