Nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reajusta em 9% o salário mínimo no Rio Grande do Sul foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ). A próxima etapa depende de um acordo entre os líderes para que uma nova votação ocorra em plenário.
O reajuste salarial foi apresentado pelo governador Eduardo Leite em junho. A matéria foi protocolada quatro meses depois da data-base anual do reajuste (época prevista para a revisão do piso regional).
Ainda nesta terça, o Fórum das Centrais Sindicais encaminhou a urgente solicitação de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), para que a votação inicie logo.
Projeto propõe aumento de quase R$ 130
O novo valor sugerido pelo governador está acima da inflação acumulada no período de 12 meses, até janeiro deste ano. Caso ele seja aprovado, os trabalhadores receberão R$ 129,95 a mais do que recebem atualmente, ou seja, o salário passará de R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89. Além da quantia, o projeto também propõe a alteração da data-base para o reajuste, adiando de fevereiro para maio.
Saiba quais trabalhadores do Rio Grande do Sul podem começar a receber salário maior que R$ 1.500
Na faixa I, o salário passaria de R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89 para os seguintes trabalhadores:
- na agricultura e na pecuária;
- nas indústrias extrativas;
- em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
- empregados domésticos;
- em turismo e hospitalidade;
- nas indústrias da construção civil;
- nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
- em estabelecimentos hípicos;
- empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboy”; e
- empregados em garagens e estacionamentos.
O salário mínimo regional é válido para as categorias que não têm reajuste definido por convenções ou acordos coletivos. Ele também serve de base para o salário de alguns funcionários públicos estaduais.
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