Semana Nacional da Execução Trabalhista deve agilizar pagamento de processos com dívida

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Até sexta-feira (23), a Justiça do Trabalho promove a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A edição deste ano traz o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, em alusão à Copa do Mundo.

Durante o período, os processos em fase de execução, que aguardam o pagamento de direitos reconhecidos em juízo, terão mais ênfase pelas unidades judiciárias. Entre outras iniciativas, audiências extras estão sendo realizadas e a investigação patrimonial dos devedores para possíveis penhoras está sendo intensificada.

Ações trabalhistas ganham ênfase no Estado

No Rio Grande do Sul, 131 mil ações trabalhistas estão nessa situação. Destas, para o período, 266 audiências extras de conciliação em execução, no primeiro grau, 143 ocorrem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, enquanto 123 estão sendo realizadas em Varas do Trabalho e Postos Avançados.

O Cejusc do segundo grau, sediado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na Capital, também programou 65 audiências de processos cuja execução está sendo discutida em segunda instância.

A semana é um dos mais tradicionais eventos do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro. No Rio Grande do Sul, em 2021, o valor dos pagamentos aos trabalhadores foi de R$ 55,5 milhões, além de mais R$ 12,3 milhões em acordos homologados.