Testes com animais na produção de cosméticos é proibida; Senado aprova projeto

Na última quarta-feira (21), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em atividade de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

O texto diz que as novas regras não vão gerar impacto no desenvolvimento de vacinas e medicamentos. No Brasil, o banimento da situação ganhou força após o caso Royall em 2013. Na época, 178 cães e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque, no interior de São Paulo, de uma das sedes do instituto que depois fechou as portas.

O PL prevê ainda que técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas pelas autoridades brasileiras em caráter prioritário. O relator do texto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a importância da consciência social sobre o tema: “O texto está em consonância com a crescente consciência social sobre o tema contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessários diante do avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico”.