Trabalhador que contribuiu por mais de 46 anos teve aposentadoria negada
Um trabalhador de 69 anos perdeu o direito à aposentadoria após mais de 46 anos de contribuições para a previdência social. O caso, que ocorreu na Espanha, trouxe à tona questões sobre as exigências do INSS e os desafios dos trabalhadores autônomos para cumprir as normas. A decisão desfavorável foi divulgada recentemente, gerando debates sobre a justiça do sistema previdenciário.
Segundo o site Noticias Trabajo, Zahid, o trabalhador em questão, havia apresentado o pedido de aposentadoria em 2020. Ele recebeu uma resposta negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Espanha, que alegou o não cumprimento dos requisitos mínimos para a concessão do benefício.
Por que o INSS Negou a Aposentadoria de Zahid?
Zahid levou seu caso ao 12º Tribunal Social de Madri após a negativa inicial do INSS, mas a decisão também foi desfavorável. Ainda inconformado, ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça de Madri, que manteve a decisão negativa. O Superior Tribunal justificou que, apesar de Zahid ter acumulado 16.945 dias de trabalho, havia inconsistências em sua história contributiva.
- 46 anos e cinco meses acumulados de trabalho.
- 2.566 dias registrados no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes.
- 14.379 dias no Regime Geral, alguns sobrepostos.
Quais Foram os Problemas nas Contribuições?
Antes do pedido de aposentadoria, o Regime Especial solicitou que Zahid regularizasse suas contribuições como trabalhador autônomo, mas ele não atendeu ao pedido. Com isso, as dívidas pendentes resultaram na negativa do INSS em relação ao pedido de aposentadoria, já que ele não estava em dia com os pagamentos como autônomo.
- Zahid não regularizou as contribuições pedidas pelo Regime Especial.
- Haviam pagamentos pendentes nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2012.
- Requisito de dois anos de contribuição nos últimos quinze anos antes do pedido não foi cumprido.
Qual o Futuro para Trabalhadores como Zahid?
Um segundo pedido de aposentadoria foi apresentado por Zahid em 2021, mas novamente negado pelo INSS. Para o Superior Tribunal, a legislação previdenciária exige que, do total de anos de contribuições, pelo menos dois estejam dentro dos quinze anos anteriores ao ato de solicitação do benefício.
A história de Zahid ilustra as dificuldades que muitos trabalhadores autônomos enfrentam para cumprir rigorosamente as normas do sistema previdenciário. As exigências por regularização de contribuições, muitas vezes feitas retrospectivamente, podem atrasar ou até inviabilizar a conquista da aposentadoria após uma vida inteira de trabalho.
Este caso ressalta a necessidade de uma revisão nas políticas e procedimentos do INSS para lidar com trabalhadores autônomos, garantindo mais clareza e acessibilidade aos direitos de aposentadoria. É um desafio que requer atenção, não apenas por parte das autoridades, mas também da sociedade, para garantir maior justiça e segurança no futuro de todos os trabalhadores.
