Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em cidade do RS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Polícia Civil resgatou dois trabalhadores, de 54 e 55 anos, que estavam em condições análogas à escravidão em Gramado. 

De acordo com Rafael Zan, auditor fiscal do trabalho da gerência do MTE em Caxias do Sul, a operação havia sido iniciada na última semana e teve sua conclusão nesta quinta-feira (21). O caso será tratado pelo Ministério Público do Trabalho.

“Eles já estavam com esse empregador há muito tempo. Trabalhavam um tempo, depois retornavam. Formalmente teve esses períodos de descontinuidade, mas efetivamente nunca deixaram de trabalhar”, detalha o auditor.

Situações críticas de trabalho

Os dois homens, que não tiveram suas identidades reveladas, não recebiam os salários de forma integral, além de viver em situações precárias e sem eletricidade. Esses locais foram interditados durante a ação.

Estima-se que, apenas nos últimos dois anos, o empregador deixou de pagar cerca de R$ 43 mil aos trabalhadores. Para sobreviver, os dois homens recebiam doações do município e de terceiros para alimentação e vestimentas.

Além disso, a força-tarefa também registrou fraude ao benefício do seguro-desemprego. O empregador deve responder por fraude praticada e devolver os valores recebidos indevidamente.

Homens são resgatados

Os homens foram resgatados e acolhidos pela assistência social do município de Gramado. Contudo, ainda não há relatos de que o empregador tenha efetuado o pagamento de rescisão de contrato.

Será ajuizada pelo MPT uma ação civil pública pleiteando o pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais individual e coletivo. Ambos os trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego, contando com três parcelas de um salário mínimo no valor de R$ 1.320, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Foto: Ministério do Trabalho e Emprego / Divulgação