Uber pode deixar o Brasil? Saiba mais

Declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), levanta hipótese da Uber sair do Brasil devido á regulamentação dos aplicativos. Segundo o ministro, uma possível mudança na legislação trabalhista poderia afetar a relação da empresa de transporte com o Brasil.

Uma das promessas de campanha do atual presidente Lula (PT) foi de regulamentar a profissão de motorista de aplicativo, para assim garantir direitos assegurados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para este grupo de profissionais. Em entrevista para o jornal Valor Econômico, Luiz Marinho afirmou que poderia chamar os Correios para substituir a função realizada pelo aplicativo.

Ministro compara situação da Uber no Brasil com ocorrido na Espanha

Marinho afirmou que a possibilidade da Uber deixar o Brasil seria um tipo de “chantagem”, e que algo similar aconteceu no processo de regulamentação da profissão na Espanha. No entanto, segundo a revista Exame, a Uber afirma que nunca ameaçou deixar o país europeu durante o processo de regulação. Segundo a empresa, a regulamentação na Espanha levou a problemas como a diminuição no número de trabalhadores no aplicativo. Porém, também declara que defende, desde 2021, que os trabalhadores por aplicativo sejam inclusos na Previdência Social.

Entre as propostas de Marinho para a legislação trabalhista dos motoristas de aplicativo, está a ideia de incluir estes trabalhadores no INSS, e que ainda está se decidindo se serão inclusos na CLT. Neste caso, o ministro considera a possibilidade dos motoristas se enquadrarem no cooperativismo, e que a ideia é evitar regular nos mínimos detalhes.