Uso do código 0304 para chamadas de cobrança é aprovado pela Anatel

O uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com 0303 para ligações de telemarketing, foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicação.

A medida valerá a partir de publicação de ato do órgão nos próximos dias. De acordo com a agência, o objetivo é conter o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes.

Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, relator da matéria, cabe aos prestadores de serviço de cobrança utilizar corretamente o serviço. A Anatel entende que tais chamadas, como as de cobrança e telemarketing, quando adotadas massivamente, sobrecarregam as redes de telecomunicação. “A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse Campelo.