Violência contra a mulher: governo do Rio Grande do Sul reforça canais de denúncia
Neste 25 de novembro, é lembrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) lança campanha mundial de mobilização para alertar e combater os maus tratos contra mulheres e meninas.
Conforme a Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e titular da 1ª Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Cristiane Ramos, o maior desafio das estratégias de enfrentamento é justamente a dificuldade de quebrar o silêncio.
“É importante fazer com que essa mulher fale e que ela dê credibilidade aos sistemas de segurança e de justiça. Então, é importante disseminar que existem locais específicos de atendimento; que existe acolhimento, e que, se houver necessidade de ter abrigo, ela vai ser encaminhada para um abrigo, para ela se sentir forte o suficiente e pedir ajuda”, afirma.
O governo do Rio Grande do Sul atua cada vez mais na propagação dos canais de denúncia como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Alguns dos meios para denunciar são:
- WhatsApp (51) 98444-0606
- Delegacia Online
- Site da Polícia Civil
- Disque Denúncia 181
Em todos os casos, as denúncias podem ocorrer de modo anônimo e sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia.
Medidas protetivas
Para solicitar medidas protetivas, a mulher precisa dirigir-se presencialmente aos órgãos policiais. O Estado conta, hoje, com 23 Delegacias Especializadas e 58 Salas das Margaridas, que são espaços de acolhimento às vítimas.
A Lei Maria da Penha prevê a aplicação de diversas medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar, a fixação de limite mínimo de distância entre agressor e vítima e a proibição de entrar em contato com a vítima, entre outras.
A partir da aplicação da medida, a mulher passa a ser monitorada. Se o agressor descumprir a determinação, estará incorrendo em um novo crime e poderá ser preso.
No estado, por meio do projeto “Monitoramento do Agressor”, o serviço é feito via tornozeleira eletrônica. A proposta é monitorar em tempo real uma eventual aproximação do agressor, minimizando os riscos da prática de novos delitos e aumentando a segurança das vítimas.
