Violência doméstica: números em Porto Alegre assustam; saiba como funciona o trabalho de combate

No Rio Grande do Sul, houve um aumento de 16% em relação aos primeiros seis meses de 2021, quando foram emitidos 52.225 pedidos. Ao todo, 163 cidades tiveram, ao menos, uma solicitação.

Segundo dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, 336 medidas protetivas são concedidas por dia no RS. O Tribunal de Justiça emitiu, no primeiro semestre deste ano, 60.632 pedidos em todo o estado com base na Lei Maria da Penha.

Ao todo, 163 cidades tiveram, ao menos, um pedido. Porto Alegre lidera com mais de 5,3 mil pedidos. São quase 30 por dia, e mais de um a cada hora. Veja as 10 mais:

1 – Porto Alegre: 5.349

2 – Canoas: 2.685

3 – Santa Maria: 2.220

4 – Pelotas: 2.139

5 – Erechim: 1.895

6 – Caxias do Sul: 18.71

7 – São Leopoldo: 1.630

8 – Cachoeira do Sul: 1.590

9 – Novo Hamburgo: 1,4 mil

10 – Alvorada: 1.367

A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, destaca a necessidade de criação de políticas públicas no estado e nos municípios para que o ciclo da violência seja quebrado. Ela entende, ainda, que o crescimento nos números de medidas é resultado de uma população mais bem informada.

“O que pode ter motivado esse aumento é justamente o incremento de ações que estão sendo feitas, inclusive pela mídia, de divulgação dos canais para fazer as denúncias, dos caminhos que as mulheres têm que percorrer para fazer as denúncias, para que serve uma medida protetiva, ou seja, informações estão chegando mais, de diversas formas”, afirma Madgéli.

No primeiro semestre de 2022, foram decretadas 2.082 prisões em caso de violência doméstica. Caxias do Sul aparece como o município com o maior número total de prisões, com 133, seguindo por Uruguaiana, com 86, e Alvorada, com 85 prisões.

“Depois de presos, eles não têm retornado pra uma situação de violência, especialmente porque a gente também tem a possibilidade de tornozeleira eletrônica. É uma ferramenta que auxilia muito”, afirma a Juíza. Caso descumpram a medida, os agressores podem ser presos se entrarem em contato com a vítima. Segundo ela, o homem tende a cumprir porque não quer ir para a cadeia.