Autoescola não vai mais ser obrigatória? Saiba mais sobre a mudança na CNH
O governo federal abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, autorizada pelo presidente Lula, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a emissão da CNH nas categorias A e B, dando mais liberdade aos candidatos para escolher como se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios.
Pelo novo modelo em análise, os candidatos poderão optar por centros de formação de condutores, cursos digitais ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais, sem a necessidade de contratar uma autoescola tradicional. Além disso, a proposta sugere eliminar a carga mínima obrigatória de 20 horas de aulas práticas, permitindo que cada pessoa defina sua própria forma de preparação.
Novo modelo quer reduzir custo para obter CNH
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que o modelo atual é caro e burocrático, impedindo milhões de brasileiros de obterem a CNH. O custo médio para tirar a carteira pode ultrapassar R$ 3,2 mil, e a expectativa do governo é reduzir esse valor em até 80% com a flexibilização do processo. Ele destacou que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país devido ao alto custo e à complexidade do sistema vigente.
No entanto, a Associação Nacional dos Detrans alertou para a importância de preservar a qualidade da formação dos motoristas, garantindo que eventuais mudanças não comprometam a segurança no trânsito. Segundo o presidente da associação, Givaldo Vieira, a educação para o trânsito é fundamental para reduzir acidentes e mortes, e deve ser prioridade em qualquer política pública voltada à mobilidade urbana.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões e contribuições. Após esse período, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por definir os próximos passos para a possível implementação das mudanças.
