Boate Kiss: TJ-RS Decide Anular Júri Que Condenou Quatro Réus

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou, durante sessão exclusiva realizada nessa quarta-feira (3), os recursos movidos pelos réus julgados no caso da Boate Kiss. 

Diante das apelações, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal anularam a decisão do júri realizado em dezembro de 2021 onde os sócios da Boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar do grupo musical, Luciano Bonilha Leão foram condenados e presos. 

Segundo o TJRS, a sessão que durou mais de quatro horas e meia foi decidida por 2 votos a 1 em favor dos condenados e os réus foram retirados do sistema prisional ainda nessa quarta-feira. 

A votação em favor da anulação das condenações teve como principal argumento divergências na formação do Conselho de Sentença. “Os atos praticados foram atípicos. As regras vigentes foram descumpridas. Foram descumpridas no sorteio de número excessivo de jurados, e foram descumpridas na realização de três sorteios, sendo o último flagrantemente fora do prazo legal (24/11/2021), a menos de dez dias úteis da data da instalação da sessão (1º/12/2021)”, disse Jayme Weingartner Neto, que proferiu voto favorável aos réus.

Os quatro envolvidos no Caso Kiss haviam sido condenados a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado pela tragédia que vitimou 242 pessoas. O julgamento do caso é considerado o mais longo da história do Rio Grande do Sul. 

A tragédia da Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em uma área central de Santa Maria durante uma festa universitária. Durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes do grupo musical disparou um artefato pirotécnico impróprio para uso em ambientes fechados. As centelhas de fogo do objeto atingiram o teto do prédio que, em razão do isolamento acústico, era revestido de espuma. O material altamente inflamável fez com que o fogo se espalhasse rapidamente e deixasse 242 vítimas fatais e 636 feridos, em sua maioria jovens.