Eleições 2022: até quando são permitidas bandeiras, santinhos e propagandas eleitorais?
Faltam poucos dias para as Eleições de 2022 e candidatos e eleitores têm se preparado para esse importante momento. Seja com bandeiras, santinhos, alto-falantes e propagandas eleitorais, cada um expressa seu apoio ou não aos milhares de candidatos espalhados pelo Brasil. Mas o que ainda é permitido até o dia da votação?
A Justiça Eleitoral coloca algumas restrições na última semana das eleições, antes mesmo do domingo de votação.
Na quinta-feira (29) ocorre o último dia de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio para o primeiro turno. Comícios, reuniões públicas e debates em emissoras também não poderão ser realizados a partir deste dia.
Na antevéspera do pleito há a permissão para divulgação paga de anúncios eleitorais na imprensa escrita e reprodução virtual do jornal impresso.
Os auto-falantes e amplificadores de som são permitidos das 8 horas às 22 horas. Até este horário também está permitida a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata acompanhadas por carro de som.
Veja o que mais é crime durante a eleição
No entanto, no domingo é apenas permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor mediante uso de camisetas, bandeiras e adesivos. A tentativa de influenciar alguém na fila de votação ou até mesmo nas redes sociais no dia do pleito é considerada crime de boca de urna.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), também é vetada, até o fim do horário de votação, a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas de candidatos e outras formas de propaganda que caracterizem manifestação coletiva e ruidosa sem a utilização de veículos.
Por fim, é proibida a distribuição de santinhos no dia do pleito, além de ser considerado crime espalhar diversos santinhos em torno dos locais de votação.
Apenas o eleitor que irá votar pode levar seu próprio santinho para anotar os números dos candidatos em que pretende votar já que não poderá levar o aparelho celular para a cabine.
