Eleições 2022: Propaganda eleitoral gratuita se inicia na próxima

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A propaganda eleitoral gratuita irá ao ar em emissoras de televisão e rádio a partir do dia 26 de agosto, próxima sexta-feira. As demais ações e formas de divulgação do início do período de campanha já estão liberadas desde a última terça-feira (16). 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as veiculações na mídia, bem como passeatas, distribuição de material gráfico, inserções digitais e outras atividades de divulgação eleitoral podem ser realizadas até o dia 29 de setembro, quinta-feira antes do domingo de eleição. 

Em caso de segundo turno, as campanhas poderão ser realizadas entre os dias 7 de 28 de outubro, considerando a segunda data de eleição que será no dia 30 de outubro. 

Para as veiculações em rádio e televisão o TSE estabelece um tempo de distribuição calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A legislação eleitoral estipula que 90% do tempo total de propaganda seja distribuído de forma proporcional entre os deputados. Os outros 10% são divididos de forma igualitária. 

Programação da propaganda eleitoral

Nas eleições deste ano, a propaganda eleitoral gratuita será feita em dois blocos diários, cada um tendo uma duração de 25 minutos. Na televisão serão exibidos às 13 horas e às 20 horas. Já no rádio a primeira transmissão será veiculada às 7 horas, e a segunda às 12 horas. A transmissão dessas propagandas é obrigatória e será feita de segunda-feira a sábado, em todas as emissoras. 

A divisão de candidatos e cargos será definida pelos dias da semana, sendo senador, a deputado estadual ou distrital e governador seguindo os dias da semana de segunda a sábado respectivamente. 

Os candidatos ao Senado Federal terão cinco minutos de propaganda, ao todo; já os que concorrem à Assembleia Legislativa terão 10 minutos no total, e os candidatos ao governo estadual receberão 10 minutos. 

Nas terças, quintas e sábados serão transmitidas as propagandas dos candidatos a presidente e deputado federal, sendo que o bloco de propagando para o cargo será de 12 minutos e 30 segundos.