INSS: O que mudou na prova de vida em 2022?
Em fevereiro deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência alterou as regras para a realização da prova de vida do INSS. Agora o procedimento será automático e de responsabilidade do Governo Federal.
A medida torna mais fácil e cômoda a atualização de dados dos aposentados e pensionistas do INSS, visto que não é mais necessário comparecer presencialmente a uma agência bancária para provar ainda estar apto a receber o benefício.
De acordo com o presidente do instituto, José Carlos de Oliveira, serão utilizadas “bases de dados de outros órgãos de atualização documental para obter a prova de vida do segurado.”
Prova de vida do INSS 2022
Através de um cruzamento de informações, o INSS irá verificar se os titulares dos benefícios realizaram algum ato registrado na base de dados do próprio instituto ou mantidas e administradas por órgãos públicos e federais. Por meio dessa movimentação, será obtida a prova de vida.
Os meios a serem utilizados poderão ser registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de documentos como passaporte, carteira de identidade, motorista, entre outros.
As mudanças deverão ser implementadas pelo instituto até o dia 31 de dezembro de 2022. Até o fim da data limite, os benefícios não poderão ser bloqueados por falta de comprovação de vida.
Caso não haja registros na base de dados, como será feita a prova de vida?
Caso não seja identificado nenhum tipo de movimentação ou os dados nos registros do segurado sejam insuficientes, ele receberá uma notificação. Excepcionalmente nesses casos, a prova de vida deverá ser feita de maneira presencial.
Mesmo assim, o INSS deverá se responsabilizar por prover meios de que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento do beneficiário. Para isto deverão ser utilizados servidores, bem como as instituições financeiras para comparecer até a casa do cidadão e realizar a prova de vida.
“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, declarou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
