Multa para quem alimentar pombos chega a R$ 8 mil em Caxias

Um projeto de lei municipal tornará 10 vezes mais cara a multa para quem alimentar pombos na cidade de Caxias do Sul. O projeto foi aprovado com maioria de votos pelos vereadores do município nessa quinta-feira (24). 

O texto, elaborado pelo próprio Executivo, altera os dispositivos da lei municipal nº 7.654, de 12 de setembro de 2013 que proíbe a manutenção e criação de pombos domésticos em locais como vias, praças, prédios e outros pontos da zona urbana. 

Conforme o Executivo, a medida foi estabelecida para que as pessoas deixem de largar alimentos para os pombos, pois estes restos podem atrair ratazanas que vivem no esgoto. “Tal medida se faz necessária como forma de coibir a população para que deixe de alimentar os pombos, eis que além de atrapalhar a zeladoria do município, no que tange aos cuidados necessários para manter as praças e parques limpos, há, ainda, a questão da saúde pública, pois o mesmo alimento que é cedido às pombas alimenta ratos e ratazanas presentes nos esgotos […] Desta forma, não sendo possível a conscientização da população, somente através de campanhas educativas, necessário se faz o aumento do valor da multa”, explica.

Com a aprovação do texto, a multa que é de 10 VRMs (valor de referência municipal, fixado em R$ 40,03) e 20 VRMs em caso de reincidência, agora passa a ser de 100 VRMs e 200 VRMs, respectivamente. Ou seja, a multa inicial será fixada em R$ 4.003 e, na reincidência, de R$ 8.006, quando antes eram R$ 400,3 e R$ 800,6. 

Prefeitura gasta quase meio milhão com limpeza de praça 

A Secretaria do Meio Ambiente (Semma) realiza a fiscalização desta proibição. Além da questão sanitária, a prefeitura garante que o aumento da multa também é motivado pelos gastos gerados com a higienização de parques e praças. De acordo com a vice-prefeita Paula Ioris (PSDB), o custo para realizar a limpeza  quinzenal da Praça Dante Alighieri  passa dos R$400 mil por ano.