Pratica exigida durante a pandemia volta a ser obrigatória em Santa Catarina
Na última quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em Sessão Plenária, um projeto de lei que promete mudar a rotina dos catarinenses. A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), exige que todos os estabelecimentos públicos e privados no estado disponibilizem álcool em gel para seus frequentadores. A justificativa é clara: prevenir a disseminação de doenças infecciosas e transmissíveis causada por vírus ou bactérias, como o coronavírus e a leptospirose.
A tramitação do projeto, que inicialmente foi lido em Sessão Plenária e encaminhado para publicação, seguiu todos os trâmites legais e recebeu aprovação unânime das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde. O deputado Sergio Motta revelou ter se inspirado em suas viagens pelo estado e os relatos da própria população.
Importância do Álcool em Gel em Santa Catarina
O deputado Sergio Motta destacou a relevância dessa medida em um estado que ainda se recupera dos impactos da Covid-19. “Como deputado, sempre viajei muito pelo estado, visitando municípios e conversando com a população para trabalhar pelas suas principais demandas. Percebi que restaurantes, padarias e até estabelecimentos públicos não forneciam mais álcool em gel. Até vi gente perguntando aos atendentes sobre isso”, relatou Motta.
A pandemia trouxe o álcool em gel para o centro das nossas preocupações diárias. Mesmo após o pior da crise sanitária, a população parece ter perdido o hábito. A nova lei visa justamente reavivar essa prática essencial para a saúde pública.
Eficácia do Álcool em Gel
Um dos pontos mais destacados durante a sessão foi a eficácia comprovada do álcool em gel. Segundo o Conselho Federal de Química (CFQ), o produto é um excelente desinfetante de superfícies e antisséptico para a pele. Órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçaram essa visão ao longo da pandemia de Covid-19.
Esses organismos internacionais e nacionais continuam indicando o uso do álcool em gel como uma medida preventiva contra diversas doenças. No cenário pós-pandemia, a lei proposta por Motta vem para instituir essa prática como um novo normal, um hábito que deve ser mantido para prevenir novos surtos.
Impacto da Covid-19 em Santa Catarina
A Covid-19 é considerada uma das pandemias mais trágicas da história recente, com um impacto devastador no Brasil. No estado de Santa Catarina, foram contabilizados mais de 2 milhões de casos confirmados, com 23 mil vidas perdidas. A pandemia afetou drasticamente a política, economia e indicadores sociais do estado.
A medida aprovada é vista como um passo importante para fortalecer a infraestrutura de saúde pública e prevenir futuras crises sanitárias. “Depois da pandemia e mesmo sabendo da eficácia do álcool em gel, perdemos um hábito que deveria ter se tornado rotina”, reforçou Motta, enfatizando a importância da medida para garantir a segurança da população.
Para efetivar a nova regra, os estabelecimentos terão que adaptar seus ambientes e disponibilizar álcool em gel em pontos estratégicos, como a entrada principal, caixas de pagamento e áreas com maior circulação de pessoas. A fiscalização e cumprimento da lei ficarão a cargo dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária no estado.
