Rio Grande do Sul lidera lista de cidades com atividades que podem ficar livres de alvará
O Rio Grande do Sul é o estado líder na lista de cidades com atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças municipais. Sete das cidades inclusas no ranking estão localizadas no Rio Grande do Sul, incluindo Bagé, Rio Grande e Venâncio Aires.
Vale ressaltar que as cidades gaúchas ocupam as três primeiras posições na lista, sendo essas Bagé, Portão e Rio Grande. O ranking é elaborado trimestralmente pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e foi enviado pelo Sebrae RS para matéria do portal GZH. Confira abaixo mais informações sobre a lista.
Sete das 10 cidades com mais atividades dispensadas de alvarás são do Rio Grande do Sul
Bagé, o primeiro lugar da lista, apresenta 1.217 atividades de baixo risco que dispensam licença. O número é igual a quatro vezes a classificação nacional. Além disso, no levantamento anterior, Bagé nem sequer aparecia na lista – a sua entrada no ranking foi o resultado de um decreto encaminhado neste ano, que aprovou mais a dispensa para mais de mil atividades.
Confira a lista completa abaixo:
- Bagé (RS) – 1.217 atividades
- Portão (RS) – 1.196 atividades
- Rio Grande (RS) – 1.155 atividades
- Pinhalzinho (SC) – 1.129 atividades
- Paranavaí (PR) – 1.077 atividades
- Serrinha (BA) – 1.076 atividades
- Rio Pardo (RS) – 809 atividades
- São José do Norte (RS) – 804 atividades
- Carlos Barbosa (RS) – 774 atividades
- Venâncio Aires (RS) – 771 atividades
Oito das dez gaúchas da lista são parte do programa Cidade Empreendedora, organizado pelo Sebrae RS – um dos benefícios do projeto é a regulamentação de classificação de risco das atividades, ponto crucial para a obtenção da licença de alvará.
A dispensa de licença para atividades econômicas de baixo risco é garantida pela Lei de Liberdade Econômica, podendo ser aprovada a nível nacional, estadual ou municipal. O Rio Grande do Sul possui 300 atividades com dispensa.
Imagem: Divulgação / Sebrae-RS
