Abono salarial começa a ser pago essa semana; veja quem tem direito

Por Infodiretas Publicado em 13 fev, 2023

A partir do dia 15/02, os trabalhadores começarão a receber o pagamento do abono salarial. Estima-se que cerca de 22,9 milhões de pessoas recebam o benefício do Governo Federal.

Aproximadamente 20,4 milhões de pessoas receberão a quantia pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal, e 2,5 milhões pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil.

Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. Já no Pasep, considera-se o último dígito do número de inscrição no programa.

Quem tem direito ao abono salarial?

Em resumo, todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal no valor de até dois salários-mínimos em 2021, têm direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep.

Segundo dados contidos no g1, os trabalhadores devem seguir os seguintes critérios para receber o valor:

estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao benefício concedido pelo Governo.

Aqueles que desejam obter mais informações sobre o PIS, podem baixar o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na Play Store e na App Store. Por meio dele, os trabalhadores podem verificar informações sobre o abono salarial, calendário de pagamentos, entre outros.

Para aqueles que preferem contato via telefone, podem ligar para o número 158 da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho.