Décimo quarto salário dos aposentados: Será pago em 2022?
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o décimo quarto salário dos aposentados dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse abono é limitado ao valor de até dois salários mínimos. O Projeto de Lei 4367/20 foi redigido pelo deputado de Pompeo de Mattos (PDT-RS).
A proposta está em fase de finalização e ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadão (CCJ). ) Se aprovado, será encaminhado ao Senado.
Aprovação do projeto
Ainda não foi aprovado o pagamento do adicional de décimo quarto salário dos aposentados.
A política do INSS de distribuição de abono anual em dobro para segurados e seus familiares foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A aprovação da Lei 4367/20 é uma proposta do deputado Fabio Mitigidieri (PSD-SE), cuja defesa é reduzir o impacto econômico da pandemia sobre os segurados do INSS, em sua maioria de baixa renda.
O Relator e deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) recomendou a aprovação do texto. Mitidieri afirmou que a oferta de benefícios duplos visa reduzir o impacto econômico da pandemia sobre os segurados da previdência social.
Quando será pago o décimo quarto para aposentados?
A previsão é que o abono seja limitado a no máximo dois salários mínimos, e o parcelamento será pago nos meses de março de 2022 e 2023.
Para aposentados e pensionistas receberem o 14º salário, o projeto deve ser aprovado pelo Congresso e pelo Senado.
O projeto ainda precisa ser aprovado na última comissão da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será submetido ao Senado para apreciação.
Quem será beneficiado?
Os seguintes beneficiários do INSS podem sacar o décimo quarto salário:
- Aposentados,
- Beneficiários da assistência: doença, prisão, acidente
- Para aqueles que suspendem o benefício por vários meses no ano de referência, eles receberão um valor proporcional ao mês recebido.
É importante saber que somente quem ganha até dois salários mínimos do INSS (atualmente 2.200 reais) receberá o 14º salário.
