Esqueletão demolido? Prefeitura de Porto Alegre vai à justiça

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Na manhã desta quinta-feira (4), a prefeitura de Porto Alegre pediu ao Judiciário autorização para demolir o edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão. Com estrutura inacabada, localizada no Centro Histórico, o prédio apresenta risco de desabamento e, segundo laudo da UFRGS, uma recuperação no prédio seria inviável economicamente.

Laudo – conforme o laudo da UFRGS, 61% da estrutura de concreto armado do Esqueletão, que tem 19 andares, já atingiu o tempo de vida útil de projeto, e 6,7% do total encontra-se com vida útil no fim.

“É um avanço simbólico para resolver esse passivo histórico, que representa risco à população e compromete, urbanisticamente, o Centro Histórico da Capital” – Prefeito Sebastião Melo.

O Código Municipal de Obra dispõe que os custos da demolição devem ser cobrados posteriormente dos proprietários, com taxa de administração de 15%. Além disso, a demolição total ou parcial de uma edificação poderá ser imposta quando executada sem licenciamento ou em desacordo com o projeto licenciado ou quando julgada em risco iminente de caráter público.

O pedido de demolição foi feito à 10ª Vara da Fazenda Pública, na qual tramita a ação civil pública ajuizada em 2003 pelo município contra os proprietários do imóvel. Inacabado desde a década de 1950, o imóvel tem cerca de 300 proprietários, muitos dos quais sequer localizados para o ato inicial do processo judicial.