Fogo se alastra rapidamente e destrói residência em cidade do Rio Grande do Sul

Na quinta-feira (16), uma residência localizada no interior de Anta Gorda, cidade do Rio Grande do Sul, foi destruída por fogo ocasionado pela queima de um enxame de abelhas.

Após o ocorrido, o Corpo de Bombeiros Militar de Encantado foi acionado por volta das 18h. Ao ser questionado, o proprietário do local informou que ao incendiar o enxame de abelhas, o fogo perdeu o controle e acabou atingindo sua residência.

Ao chegar no local, o Corpo de Bombeiros encontrou o proprietário e os vizinhos da residência tentando combater o incêndio com o auxílio de um caminhão pipa. Os profissionais utilizaram uma máquina da prefeitura para realizar o rescaldo.

Atear fogo em enxame de abelha é considerado crime ambiental

Além de ter destruído sua residência, o proprietário do local cometeu crime ambiental. Segundo a lei, é proibido atear fogo em enxame de abelha, pois tal ato pode causar acidentes que podem levar até a morte.

A seguir, confira as leis que defendem as abelhas.

Lei 2155/93

Institui a abelha como inseto útil e protege a flora melífera.

Lei Nº 9.605/98

Essa lei pune aqueles que prejudicam a fauna e a flora, assim como as abelhas nativas e exóticas.

Segundo o Art. 3º “As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade.”

Projeto de Lei 1.634/2007

Declara como espécie especialmente protegida as abelhas polinizadoras e a flora a elas relacionadas.

“Art. 6°A Qualquer espécie da fauna silvestre, nativa ou
exótica, poder ser declarada como especialmente protegida, mediante ato do Poder
Público, por motivo de sua localização, função ecológica ou econômica, raridade,
beleza ou de prestação de serviço ambiental relevante.”