População de Porto Alegre fala sobre as dificuldades do acesso à justiça gratuita em 2022

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Recente pesquisa feita pela Defensoria Pública da União (DPU) revela que o serviço de justiça gratuita oferecido pelo órgão atinge apenas 1 em cada 4 brasileiros.

Dos 56,4 milhões que não possuem acesso ao serviço prestado pela DPU, 51,7 milhões são famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

O objetivo principal do estudo é aprimorar os serviços jurídicos-assistenciais prestados à população brasileira de forma gratuita, para as camadas que não tem condições de contratar um advogado.

A pesquisa

Foram coletados dados, durante 2020 e 2021, sobre a distribuição das Defensorias Públicas pelo território nacional e cruzados com dados demográficos das pessoas na faixa de renda de até 3 salários mínimos mensais.

Pouco mais de 3 mil defensores públicos e 2.588 servidores das Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos estados receberam questionários, que foram utilizados como material de estudo.

A pesquisa foi realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), com parceria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).

Baixo orçamento

O estudo aponta também o baixo orçamento aprovado para a Defensoria Pública. No ano de 2021, apenas 0,26% do orçamento fiscal total dos estados e do Distrito Federal eram voltados para o órgão. A cada R$100 do orçamento fiscal, apenas R$0,26 eram destinados à Defensoria Pública.

Atendimentos de assistência jurídica gratuita

Em 2019, o número de atendimentos bateu a marca dos 19,5 milhões e resultou em 2,6 milhões de processos. Já em 2020, mesmo em meio a pandemia do Covid-19, a DPU realizou 13,1 milhões de atendimentos que se concretizaram em 1,6 milhões de processos.