Saiba quais são os documentos para garantir o pagamento do auxílio maternidade em 2022

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O Auxílio Maternidade é um direito de toda segurada do INSS, por motivo de nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, feto natimorto ou aborto espontâneo.

A solicitação, pelas seguradas empregadas formalmente, deve ser realizada pela própria empresa. O valor do benefício será equivalente a sua remuneração mensal.

As mulheres que realizam a contribuição ao INSS de maneira facultativa, são microempreendedoras individuais ou estão em período de graça podem realizar a solicitação através do portal ou aplicativo Meu INSS ou telefone 135.

O período de afastamento de direito da mulher, em todos os casos que o Auxílio Maternidade contempla, é de 120 dias.

Qual a documentação necessária para solicitar o Auxílio Maternidade?

Obrigatória:

  • Número do CPF;
  • Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
  • Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se for procurador ou representante legal:

  • Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Como solicitar o Auxílio Maternidade através do Meu INSS?

  1. Acesse o aplicativo ou portal do Meu INSS;
  2. Faça login com sua conta Gov.br;
  3. Na página inicial, clique no botão “Novo Pedido”;
  4. Digite o nome do serviço desejado, no caso, procure por “Salário Maternidade Urbano” e selecione;
  5. Leia o texto na tela e avance seguindo os passos.

O tempo estimado para a concessão do Auxílio Maternidade é de até 45 dias contados a partir da data de solicitação.

As trabalhadoras que desejarem, podem dar entrada no benefício através da Central 135, disponível de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Governo Federal