Valor, quem tem direito e cadastro no Auxílio Gás
Na segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro aprovou o chamado Auxílio Gás Natural. O auxílio visa ajudar famílias de baixa renda na compra de tanques de gás de 13 kg. Saiba tudo sobre esta nova assistência governamental aqui.
Embora aprovados, os pagamentos não têm data de início fixa, pois dependem da liberação dos recursos orçamentários que os financiam.
O que é Auxílio Gás?
Vale Gás ou Gás dos Brasileiros é um programa social que vai ajudar famílias de baixa renda a comprar uma lata de gás de cozinha.
Quem é elegível ao auxílio gás?
Este benefício se aplica a famílias cuja renda mensal per capita seja menor ou igual a metade do salário mínimo nacional, ou cujos membros recebam benefícios em dinheiro contínuos (BPC), que estão registrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quando começam os pagamentos?
Os pagamentos começaram em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania notificou que seriam utilizados recursos próprios da pasta da ordem de 300 milhões de reais.
Em relação ao pagamento em 2022, o governo ainda não encontrou espaço para liberar recursos orçamentários.
De acordo com a lei, a fonte de financiamento do plano são os royalties pela produção de petróleo e gás natural no regime de partilha de produção pertencente à aliança, a venda de parte do petróleo remanescente da aliança, e o bônus de assinatura e licitação de gás natural para áreas de exploração de petróleo.
Além disso, serão utilizados outros recursos que vierem a constar do orçamento total da aliança e o dividendo pago pela Petrobras ao tesouro.
Qual o valor do Auxílio gás?
Cada domicílio elegível receberá pelo menos 50% do preço médio nacional de referência de botijões de gás de 13 kg definido pelo Sistema de Pesquisa de Preços (SLP) a cada dois meses. seis meses.
De acordo com o levantamento, o preço médio dos botijões de gás em 2021 é de 102,48 reais.
Ou seja, cada família deve receber 51,24 reais. A estimativa do próximo ano é que o valor médio do cilindro suba para 112,48 reais.
Como se inscrever
Os beneficiários não precisam se registrar para receber os benefícios porque o programa usará os dados do Cadastro Único e do BPC como base para os pagamentos aos brasileiros.
